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Última atualização: 21 de maio de 2026
Os presentes Termos de Uso ("Termos") regulam o acesso e a utilização do site Terra Vital, bem como a aquisição de produtos oferecidos por meio dele. Ao acessar, navegar, cadastrar-se ou realizar qualquer interação com o site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente todas as condições aqui estabelecidas, comprometendo-se a cumpri-las.
Caso o usuário não concorde com qualquer disposição destes Termos, deve abster-se de utilizar o site. A continuidade do uso após eventuais alterações dos Termos implica aceitação tácita das novas condições.
Para efeitos destes Termos de Uso, os seguintes termos têm os significados abaixo descritos:
O site Terra Vital tem por objeto a comercialização eletrônica de produtos ao consumidor final, oferecendo descrição, imagens, valores e condições de compra dos itens disponíveis. A relação estabelecida entre a Terra Vital e o usuário é regida pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.
A utilização do site é destinada exclusivamente a pessoas naturais maiores de 18 (dezoito) anos, com plena capacidade civil para a prática dos atos da vida civil, nos termos do Código Civil brasileiro.
Menores de idade somente podem utilizar o site mediante autorização e supervisão de seus pais ou responsáveis legais, sendo estes integralmente responsáveis pelos atos praticados pelo menor durante a navegação ou eventual aquisição de produtos.
A Terra Vital reserva-se o direito de solicitar a comprovação de idade e capacidade civil a qualquer momento, podendo recusar pedidos ou suspender contas que não cumpram essas condições.
Para realizar compras no site, o usuário deve preencher cadastro fornecendo informações verdadeiras, atualizadas, completas e precisas. É responsabilidade exclusiva do usuário:
A Terra Vital pode, a seu exclusivo critério, recusar cadastros, suspender contas ou cancelar pedidos quando identificar dados falsos, inconsistentes, duplicados ou indícios de fraude.
5.1. Descrição e Informações dos Produtos
A Terra Vital empenha-se em apresentar descrições precisas, imagens fidedignas e informações completas sobre os produtos comercializados. No entanto, eventuais variações de cor, tonalidade, textura ou dimensões podem ocorrer em decorrência das configurações do dispositivo do usuário, condições de iluminação na fotografia ou características inerentes ao processo de fabricação.
As informações sobre composição, indicações, modo de uso, advertências e contraindicações dos produtos são disponibilizadas em suas respectivas páginas e devem ser cuidadosamente lidas pelo usuário antes da compra.
5.2. Disponibilidade de Estoque
A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque vigente no momento da finalização do pedido. A Terra Vital reserva-se o direito de limitar a quantidade de itens adquiridos por cliente, especialmente em campanhas promocionais.
Em caso de indisponibilidade após a confirmação do pedido, o cliente é prontamente comunicado, podendo optar entre a substituição do produto por outro de valor equivalente ou o cancelamento do pedido com reembolso integral do valor pago, conforme Política de Reembolso.
5.3. Preços e Formas de Pagamento
Os preços dos produtos são apresentados em Reais (R$) e podem sofrer alterações sem aviso prévio. O valor válido para a compra é aquele apresentado no momento da finalização do pedido.
A Terra Vital reserva-se o direito de corrigir eventuais erros de digitação, falhas técnicas ou inconsistências em preços apresentados no site. Caso seja identificado erro evidente após a confirmação do pedido, o cliente será comunicado e poderá optar entre manter a compra pelo valor correto ou cancelá-la com reembolso integral.
Os meios de pagamento disponíveis são apresentados durante o checkout e podem incluir, entre outros, cartão de crédito, Pix e boleto bancário. A confirmação de pagamento ocorre conforme prazos estabelecidos por cada modalidade.
O processo de compra no site Terra Vital segue as seguintes etapas:
A formalização da compra ocorre somente após a confirmação do pagamento pela instituição financeira ou meio de pagamento utilizado. Até esse momento, o pedido pode ser cancelado automaticamente pelo sistema.
A Terra Vital pode oferecer promoções, descontos, cupons e campanhas especiais, cujas regras e condições específicas são divulgadas no site no momento da oferta. Cada promoção segue regras próprias, podendo incluir prazos de validade, quantidades limitadas, valores mínimos de compra ou restrições a determinados produtos.
A Terra Vital reserva-se o direito de iniciar, alterar ou encerrar campanhas promocionais a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitados os direitos dos pedidos já finalizados durante a vigência da promoção.
Cupons de desconto são pessoais e intransferíveis, salvo disposição expressa em contrário, e não podem ser convertidos em dinheiro. O uso indevido, fraudulento ou em desacordo com as regras pode acarretar o cancelamento do pedido e o bloqueio da conta.
Todas as condições relativas à entrega de produtos, prazos, valores de frete, áreas de cobertura, trocas, devoluções e reembolsos são regidas pela Política de Envio e pela Política de Reembolso da Terra Vital, que integram estes Termos de Uso.
O usuário deve consultar essas políticas previamente à realização de compras e declara, ao finalizar o pedido, ter conhecimento e estar de acordo com seus termos.
Ao utilizar o site Terra Vital, o usuário obriga-se a:
O descumprimento de qualquer dessas obrigações pode acarretar a suspensão ou exclusão da conta, o cancelamento de pedidos em curso e a adoção das medidas legais cabíveis, inclusive criminais.
Todo o conteúdo disponibilizado no site Terra Vital — incluindo textos, imagens, vídeos, áudios, logotipos, marcas, layout, design, código-fonte, base de dados e demais elementos — é de propriedade exclusiva da Terra Vital ou de seus licenciantes, sendo protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais de propriedade intelectual.
É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação, transmissão, exibição pública, comercialização ou qualquer outra forma de utilização do conteúdo do site sem prévia e expressa autorização por escrito da Terra Vital, ressalvadas as hipóteses legalmente permitidas.
O uso do site não confere ao usuário qualquer direito sobre marcas, logotipos ou demais elementos protegidos por propriedade intelectual.
Caso o site disponibilize funcionalidade para inserção de avaliações, comentários ou outros conteúdos pelos usuários, ao publicá-los o usuário:
A Terra Vital reserva-se o direito de moderar, editar ou excluir conteúdos publicados pelos usuários que violem estes Termos, sem necessidade de aviso prévio.
O tratamento de dados pessoais coletados durante o uso do site é regido pela Política de Privacidade da Terra Vital, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Ao utilizar o site, o usuário declara ter ciência e concordar com as práticas de coleta, uso, armazenamento e compartilhamento de dados descritas na referida política.
A Terra Vital empenha-se em manter o site disponível e funcional 24 horas por dia, 7 dias por semana. Contudo, a Terra Vital não garante a inexistência de falhas, interrupções, lentidão, indisponibilidade ou outros eventos técnicos que possam afetar temporariamente a utilização do site.
Manutenções preventivas, corretivas ou evolutivas podem ser realizadas periodicamente, com ou sem aviso prévio. Eventos de força maior, falhas em serviços de terceiros, problemas de conectividade, ataques cibernéticos ou outras circunstâncias alheias ao controle da Terra Vital também podem ocasionar indisponibilidade temporária.
Em hipótese alguma a Terra Vital será responsável por prejuízos decorrentes da indisponibilidade do site, perda de dados ou impossibilidade de finalização de compras durante esses períodos.
A Terra Vital atua como vendedora dos produtos comercializados em seu site e responde, nos limites da legislação aplicável, pela qualidade, segurança e adequação dos itens oferecidos.
A Terra Vital não se responsabiliza por:
Os produtos comercializados não substituem orientação profissional especializada. Em caso de dúvidas sobre a adequação de qualquer produto à condição individual do usuário, recomenda-se consulta a profissional habilitado antes do uso.
O site Terra Vital pode conter links para sites de terceiros, redes sociais, parceiros comerciais e plataformas externas. Esses links são disponibilizados apenas para conveniência do usuário e não implicam endosso, recomendação ou responsabilidade da Terra Vital pelo conteúdo, práticas ou políticas desses sites.
O acesso a sites de terceiros ocorre por conta e risco do usuário, sendo recomendada a leitura prévia dos termos de uso e políticas de privacidade dos respectivos sites.
Ao se cadastrar no site, o usuário aceita receber comunicações da Terra Vital relacionadas a pedidos, atendimento, atualizações sobre produtos e informações operacionais. Comunicações de natureza promocional são enviadas mediante consentimento ou conforme bases legais aplicáveis, podendo ser canceladas a qualquer momento pelos canais indicados na própria mensagem.
A Terra Vital pode entrar em contato com o usuário por meio de e-mail, telefone, SMS, WhatsApp ou outros canais informados no cadastro.
A Terra Vital reserva-se o direito de suspender, restringir ou encerrar contas de usuários, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, nas seguintes hipóteses:
O usuário também pode solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento, por meio dos canais de atendimento. O encerramento não exime o usuário de obrigações pendentes, especialmente relacionadas a pedidos em curso.
A Terra Vital não será responsabilizada por descumprimento de obrigações decorrente de caso fortuito, força maior ou eventos alheios ao seu controle razoável, incluindo, mas não se limitando a: desastres naturais, pandemias, greves, conflitos armados, atos governamentais, falhas em serviços essenciais (energia, telecomunicações, internet), ataques cibernéticos e demais eventos imprevisíveis ou inevitáveis.
A Terra Vital reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando a melhoria contínua dos serviços, a adequação a novas práticas de mercado e o cumprimento de exigências legais e regulatórias.
As alterações entram em vigor a partir da data de publicação no site. Alterações substanciais serão comunicadas aos usuários cadastrados pelos canais disponíveis. Recomenda-se a consulta periódica destes Termos para verificação de atualizações.
A continuidade do uso do site após a publicação de alterações implica aceitação tácita das novas condições.
20.1. Integralidade
Estes Termos de Uso, juntamente com a Política de Envio, Política de Reembolso e Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre o usuário e a Terra Vital quanto ao uso do site e à aquisição de produtos, prevalecendo sobre quaisquer entendimentos, declarações ou comunicações anteriores.
20.2. Tolerância e Não Renúncia
A eventual tolerância da Terra Vital quanto a descumprimentos por parte do usuário não constitui novação, renúncia ou alteração das condições estabelecidas nestes Termos, podendo a Terra Vital, a qualquer momento, exigir o integral cumprimento das disposições.
20.3. Validade das Cláusulas
Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida, ilegal ou inexequível por autoridade competente, as demais permanecerão em pleno vigor e efeito, sendo a cláusula afetada substituída por outra que preserve, na maior medida possível, a intenção original.
20.4. Cessão
O usuário não pode ceder, transferir ou subcontratar seus direitos e obrigações decorrentes destes Termos sem autorização prévia e expressa da Terra Vital. A Terra Vital pode ceder ou transferir seus direitos e obrigações a terceiros, mediante simples comunicação ao usuário.
Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), o Código Civil (Lei nº 10.406/2002), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
Eventuais controvérsias decorrentes da interpretação, aplicação ou execução destes Termos serão dirimidas no foro do domicílio do consumidor, conforme prerrogativa estabelecida pela legislação consumerista.
Em caso de dúvidas, sugestões, reclamações ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, o usuário pode entrar em contato com a Terra Vital por meio dos canais disponíveis no site, na seção "Fale Conosco".
Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 9h às 18h (horário de Brasília), exceto feriados nacionais. Solicitações recebidas fora do horário comercial são respondidas no próximo dia útil.
A Terra Vital compromete-se a atender todas as solicitações com transparência, presteza e respeito, em conformidade com as melhores práticas de relacionamento com o consumidor.